Prefeito de Senhora de Oliveira ganha liminar que suspende a cassação do seu mandato

Cassado em primeira instância, no dia 30 de março deste ano, por compra de votos e abuso de poder econômico, o prefeito eleito da cidade de Senhora de Oliveira, Sebastião Araújo de Oliveira (PDT), ficará no cargo até o julgamento de mérito do recurso, pelo TRE-MG. A permanência dele e do vice-prefeito, Mauro Lúcio Heleno (PTB), deve-se à concessão de uma liminar, pelo presidente do TRE mineiro, desembargador Baía Borges, em 31 de março (última quarta-feira).

A liminar na ação cautelar apresentada pelos cassados suspende os efeitos da sentença da juíza eleitoral da 217ª ZE de Piranga (à qual pertence o município), que, além de cassar os diplomas de Oliveira e Heleno, determinou a realização de novas eleições e a posse do presidente da Câmara Municipal na prefeitura até o novo pleito.

Para a concessão da liminar, o desembargador Baía Borges entendeu que:

“A premência do tempo e a oportunidade em que se deu a decisão levam-me à pronta concessão da liminar pedida, para o que invoco os termos da própria inicial.

Dá-se que a sentença é datada de 30 do corrente e não há expediente na Justiça Eleitoral, a partir de hoje, 4ª feira da Semana Santa. Lembro, por importante, que não há plantão efetivo nesses dias, de hoje ao próximo domingo, o Domingo de Páscoa, dia 4 de abril, motivo por que esta decisão está sendo dada pelo Presidente do Tribunal.Casos semelhantes têm merecido decisões nesse sentido neste Tribunal e no Tribunal Superior Eleitoral.Do exposto, concedo a liminar, dou efeito suspensivo ao recurso, com imediata comunicação ao juízo da Zona Eleitoral de Piranga, para que os suplicante reassumam, de pronto, os cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, afastando-se do cargo o Senhor Presidente da Câmara de Vereadores.”

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela Coligação “União para o progresso”, liderada pelo segundo colocado em 2008, José Aureliano da Silva (PPS), o prefeito e o vice-prefeito são acusados de distribuição de dinheiro e de material de construção a eleitores de Senhora de Oliveira.

A relatoria do processo contra os cassados ficará sob a responsabilidade do juiz do TRE-MG Benjamin Rabello.

Votação de 2008 em Senhora de Oliveira:

Fonte: TRE

Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Senhora de Oliveira

Os dois foram acusados de compra de votos nas eleições de 2008

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito e do vice de Senhora de Oliveira.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sebastião Araújo, do PDT, conhecido como Tiãozinho e seu vice Mauro Lúcio Heleno, do PTB, foram acusados de compra de votos nas eleições de 2008.


Na decisão, a juíza Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço, além da cassação do prefeito, declarou vago o cargo e determinou a posse imediata do presidente da câmara, Nelito Gonçalves, o que ocorreu horas depois de proferida a sentença em primeira instância.

Ele foi empossado na noite desta terça-feira (30/03), para que ele assuma o executivo até a realização de novas eleições.

Em 2008, Tiãozinho e Mauro venceram a eleição, em disputa acirrada contra o candidato do PPS, Zé Nozinho e o de seu vice Rinaldo. A vantagem foi de apenas 25 votos.
O resultado final foi de 2.143 para o prefeito Tiãozinho e 2.118 para Zé Nozinho.

Como a cassação ocorreu em primeira instância, na comarca de Piranga, da qual pertence Senhora de Oliveira, cabe ainda recurso por parte dos envolvidos.

Inseminação artificial melhora rebanho leiteiro de Senhora de Oliveira

Melhorar a genética do rebanho bovino para alcançar maior produção de leite é o objetivo do Programa Comunitário de Inseminação Artificial em Bovinos de Senhora de Oliveira.

O programa, que está comemorando, em 2010, 15 anos de atividades ininterruptas, apresenta resultados que merecem comemoração.

A iniciativa é da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), em parceria com a prefeitura.

De acordo o extensionista local da Emater-MG, Maxsuel de Araújo Milagres,o programa conta hoje com a participação de cerca de 30 pequenos produtores. "Mas o número poderá aumentar, desde que haja interesse e que o produtor adquira o sêmen", afirma.
O sêmen é guardado em um equipamento que fica na sede da Emater-MG, segundo Araújo.



No ano de 2009 foram adquiridas 350 doses de sêmen por meio de três compras conjuntas e 225 vacas foram inseminadas.A inseminação é realizada por um técnico cedido pela prefeitura para esse fim.

A expectativa é que cresça o número delas este ano, atingindo 250, segundo o extensionista. O técnico da Prefeitura, Cireno Henriques de Oliveira, responsável pela operação, afirma que no período 2004/2009, foram inseminadas, em média, 140 vacas ao ano.Cada parceiro do programa tem uma atribuição no projeto.

A Emater-MG presta assistência técnica, organiza as aquisições conjuntas de sêmen, faz o controle reprodutivo das vacas inseminadas e realiza o treinamento de inseminadores. A prefeitura adquiriu o botijão de sêmen e o mantém abastecido de nitrogênio, além de ser responsável por fornecer luvas e bainhas e manter o inseminador capacitado. Já os produtores rurais são responsáveis por adquirir as doses de sêmen, monitorar o rebanho e avisar ao inseminador o horário do cio.Ainda de acordo com o extensionista da Emater-MG, o Programa de Inseminação começou a dar certo assim que as primeiras bezerras, que eram gêmeas, nasceram.

A consolidação veio em 1999, quando as novilhas geradas ficaram adultas e começaram a parir. Segundo o técnico, como toda novidade, a iniciativa foi recebida com resistência pelos produtores locais, o que foi superado. "O programa funcionou bem desde o início, mas notei que, por ser uma tecnologia pioneira no município, os produtores tinham certa desconfiança quanto ao resultado. Hoje a desconfiança passou", garante.

MAIS PRODUÇÃO E MERCADO

O produtor rural José Geraldo Gomes, que possui 16 novilhas inseminadas em sua propriedade, conta que houve um aumento da produção de leite, graças ao melhoramento da genética do seu rebanho. "A produção sempre foi boa, mas com as novilhas de inseminação ela dobrou. Acredito que a tendência é melhorar ainda mais. Outro dado importante é que os machos nascidos têm boa aceitação no mercado", comemora. Gomes participa do programa desde 2001 e diz que gostaria de ter iniciado há mais tempo. Em Senhora de Oliveira, a principal atividade no campo é a produção de leite, de acordo o extensionista da Emater local.

Fonte: Agência Minas
Foto: Ilustrativa