quarta-feira, 31 de março de 2010

Prefeito de Senhora de Oliveira ganha liminar que suspende a cassação do seu mandato


Cassado em primeira instância, no dia 30 de março deste ano, por compra de votos e abuso de poder econômico, o prefeito eleito da cidade de Senhora de Oliveira, Sebastião Araújo de Oliveira (PDT), ficará no cargo até o julgamento de mérito do recurso, pelo TRE-MG. A permanência dele e do vice-prefeito, Mauro Lúcio Heleno (PTB), deve-se à concessão de uma liminar, pelo presidente do TRE mineiro, desembargador Baía Borges, em 31 de março (última quarta-feira).

A liminar na ação cautelar apresentada pelos cassados suspende os efeitos da sentença da juíza eleitoral da 217ª ZE de Piranga (à qual pertence o município), que, além de cassar os diplomas de Oliveira e Heleno, determinou a realização de novas eleições e a posse do presidente da Câmara Municipal na prefeitura até o novo pleito.

Para a concessão da liminar, o desembargador Baía Borges entendeu que:

“A premência do tempo e a oportunidade em que se deu a decisão levam-me à pronta concessão da liminar pedida, para o que invoco os termos da própria inicial.
Dá-se que a sentença é datada de 30 do corrente e não há expediente na Justiça Eleitoral, a partir de hoje, 4ª feira da Semana Santa. Lembro, por importante, que não há plantão efetivo nesses dias, de hoje ao próximo domingo, o Domingo de Páscoa, dia 4 de abril, motivo por que esta decisão está sendo dada pelo Presidente do Tribunal.Casos semelhantes têm merecido decisões nesse sentido neste Tribunal e no Tribunal Superior Eleitoral.Do exposto, concedo a liminar, dou efeito suspensivo ao recurso, com imediata comunicação ao juízo da Zona Eleitoral de Piranga, para que os suplicante reassumam, de pronto, os cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, afastando-se do cargo o Senhor Presidente da Câmara de Vereadores.”

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela Coligação “União para o progresso”, liderada pelo segundo colocado em 2008, José Aureliano da Silva (PPS), o prefeito e o vice-prefeito são acusados de distribuição de dinheiro e de material de construção a eleitores de Senhora de Oliveira.

A relatoria do processo contra os cassados ficará sob a responsabilidade do juiz do TRE-MG Benjamin Rabello.

Votação de 2008 em Senhora de Oliveira:

Fonte: TRE

3 comentários:

José Geraldo disse...

Alertamos o povo de Senhora de Oliveira que o resultado das últimas votações da Câmara Municipal tem apresentado aspecto de perseguição política, que poderão trazer graves consequências á nossa população.
Reconhacemos que a fiscalização, o acompanhamento da aplicação correta dos recursos público é de competência dos Vereadores, mas que o empelilho para o bom desenvolvimento administrativo prejudica drasticamente o povo, em especial, a classe mais pobre.
Por isso, pedimos ás pessoas de bom senso e aos eleitores que se sentem possivelmente prejudicados, que não ajam como eles. procurem os Vereadores e peça-os que defendam os interesses do povo e não que atendam aos caprichos de partido político sem compromisso social.
O povo não pode pagar por brigas políticas.

Tatiane disse...

É lamentável o que está acontecendo em Senhora de Oliveira, conforme foi dito pelo cidadão José Geraldo, está faltando bom senso por partes de alguns vereadores. Meu pai sempre diz que a melhor coisa de sua vida é ter nascido no Brasil,em Minas Gerais e
principalmente em Senhora de Oliveira. Ele nos ensinou a gostar da cidade,a tal ponto de pensarmos que somos Oliveirenses. Diante deste quadro que estamos presenciando ficamos tristes e clamamos ao povo da cidade: ajude a cuidar de Senhora de Oliveira, os líderes não estão sabendo lidar com o poder público, isto é perigoso e o povo é quem paga o pato,são pessoas boas, não merecem tais coisas.Neste momento a cautela e a sensatez são nossos maiores aliados. Cuide da nossa cidade,ela merece. Esqueçam as rivalidades e pensem no bem comum, no bem estar da população. Posso afirmar, assim seremos todos mais felizes.

Wender disse...
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